Para inscrições com Nota de Empenho, por favor proceda a inscrição até o final com a geração do boleto. Tão logo seja emitido o empenho o mesmo deverá OBRIGATORIAMENTE ser inserido no campo correspondente para que os participantes tenham acesso ao evento, ou apresentado no CREDENCIAMENTO.
As Notas de Empenho devem ser emitidas para:
CONSELHO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAUDE DO AMAZONAS – COSEMS/AM CNPJ/MF sob nº 84.514.769/0001-18,
Rua Itannaua, no 1211 – Bairro Nossa Senhora das Graças, CEP: 69.053-540, Manaus/AM,
PROCEDIMENTOS DE EMPENHO:
Clique nos títulos abaixo para acessar os Documentos para Empenho:
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL – CNPJ
ATA DA ELEIÇÃO BIÊNIO 2025 – 2027
ESTATUDO DO COSEMS-AM
COMPROVANTE RESIDÊNCIA DO COSEMS-AM
DECLARAÇÃO DE RELACIONAMENTO BANCO DO BRASIL
CERTIDÕES
- CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS ESTADUAL – COSEMS
- CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS – COSEMS
- CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS DA UNIÃO – COSEMS
- CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS – COSEMS
- CERTIDÃO DE REGULARIDADE DO FGTS – CRF – COSEMS
DECLARAÇÕES
- DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE IMPEDIMENTO LEGAL PARA LICITAR OU CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO
- DECLARAÇÃO DE EXCLUSIVIDADE DE COMERCIALIZAÇÃO
- DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE
- DECLARAÇÃO DE NÃO INCIDÊNCIA DE TRIBUTOS FEDERAIS
- DECLARAÇÃO DE VÍNCULO COM ÓRGÃO OU ENTIDADE PÚBLICA
- DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO AO ART. 7º, XXXIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
- DECLARAÇÃO – NÃO EMPREGA MENOR DE 18 ANOS
- DECLARAÇÃO DE NÃO OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DE NOTA FISCAL
